Conector MCP de jurisprudência para o Claude e o ChatGPT

O Conector Libelus é o conector MCP da Libelus para o Claude e o ChatGPT. Com ele, o assistente que você já usa traz jurisprudências reais para o seu fluxo de trabalho e ganha ferramentas para a rotina do escritório: consultar o andamento de um processo pelo número CNJ, decodificar um número CNJ, conferir os dígitos de CPF e CNPJ e estimar a data final de um prazo processual civil.

Com o Conector Libelus. Ele traz jurisprudências reais direto no seu fluxo de trabalho, no Claude ou no ChatGPT, e o pedido é feito no próprio assistente. As referências devem ser verificadas pela equipe antes do uso.

Faz. A due diligence para contrapartes faz parte do Conector Libelus.

Faz. O monitoramento de processos faz parte do Conector Libelus e serve para acompanhar o andamento de processos. Ele não substitui a intimação nem a consulta ao sistema do tribunal.

A decodificação de número CNJ (decodificar_numero_cnj) confere o dígito verificador e explica cada parte do número no formato NNNNNNN-DD.AAAA.J.TR.OOOO: o ano de ajuizamento (AAAA), o segmento da Justiça (J), o tribunal (TR) e a unidade de origem (OOOO). Num número que termina em .2026.5.02.0000, por exemplo, o 5 indica a Justiça do Trabalho e o 02, o TRT2. Ela não consulta o andamento. Quando o tribunal é coberto pela consulta de processo, a resposta indica esse próximo passo.

Informe o dia do começo do prazo, conforme o art. 231 do CPC, e a quantidade de dias, de 1 a 365. O cálculo de prazo (calcular_prazo) estima a data final em dias úteis, como prevê o art. 219 do CPC, ou em dias corridos. O dia do começo não entra na contagem (art. 224). Se ele cair em dia sem expediente, o primeiro dia útil seguinte passa a ser o dia do começo, e também não é contado. A resposta lista os dias que não foram contados e o motivo de cada um.

Considera fins de semana, feriados nacionais, a Sexta-feira Santa e a suspensão de prazos de 20 de dezembro a 20 de janeiro (art. 220 do CPC). Carnaval, Quarta-feira de Cinzas e Corpus Christi entram na contagem, mas aparecem marcados para conferência, porque muitos tribunais não têm expediente nesses dias. Ficam de fora feriados estaduais e municipais, pontos facultativos, suspensões decididas pelo tribunal e os dias do art. 62 da Lei 5.010/1966 na Justiça Federal. Regras especiais, como prazo em dobro, juizados especiais, processo penal e prazos de direito material, não são aplicadas. Por isso o resultado é uma estimativa: confira sempre no calendário do tribunal.

A validação de CPF e CNPJ (validar_cpf_cnpj) confere os dígitos verificadores de um CPF ou de um CNPJ, inclusive no formato alfanumérico do CNPJ, e devolve o número formatado. Pontos, barra e hífen são ignorados, e sequências repetidas, como 111.111.111-11, são recusadas. A validação só diz se os dígitos conferem. Ela não consulta nenhum dado do titular e não indica se o documento está ativo nem a quem pertence.

Funciona. O Conector Libelus tem suporte para Claude e ChatGPT. MCP (Model Context Protocol) é um padrão aberto que liga assistentes de IA a ferramentas externas, e o Conector Libelus é um conector nesse padrão: é por ele que a jurisprudência e as ferramentas da Libelus chegam ao assistente.

Pelos botões "Adicionar ao Claude" e "Adicionar ao ChatGPT", no topo desta página e no cartão do Conector Libelus na seção de planos. Cada um abre o passo a passo na central de ajuda.